Agravo em Recurso Especial 5005412-37.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005412-37.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1080452/2022 - AgInt

10/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080452 - AgInt no AREsp 2200157 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023, 10:50

Conhecido o recurso de JOCELITO GONCALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01080452/2022 - AgInt no AREsp 2200157/RS

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080452/2022 - AgInt no AREsp 2200157/RS

16/03/2023, 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1080452/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

07/03/2023, 14:03

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/11/2022

24/11/2022, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 10:50

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