Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000410-07.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 11.219,54

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RAMOS VOLNEI MODINGER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/08/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

26/07/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109410-55.2023.4.04.9666/TRF (RAMOS VOLNEI MODINGER)

25/07/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040009 processada no TRF4 com o no. 51094105520234049666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

16/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040009 processada no TRF4 com o no. 51094105520234049666/TRF (RAMOS VOLNEI MODINGER)

16/06/2023, 09:35

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:23

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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07/08/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

26/07/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109410-55.2023.4.04.9666/TRF (RAMOS VOLNEI MODINGER)

25/07/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/06/2023, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040009 processada no TRF4 com o no. 51094105520234049666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

16/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040009 processada no TRF4 com o no. 51094105520234049666/TRF (RAMOS VOLNEI MODINGER)

16/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710040009

06/06/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2023, 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710040009

02/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 16:04

Despacho

24/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/05/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/04/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

17/04/2023, 18:27

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

31/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:40

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

16/03/2023, 21:13

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

09/02/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/02/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:36

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

13/12/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

18/10/2022, 09:09

Alterado o assunto processual

18/10/2022, 09:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2022, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA14F)

04/10/2022, 20:10

Declarada incompetência

03/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSGVT01

07/06/2022, 16:11

Transitado em Julgado

07/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/05/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAMOS VOLNEI MODINGER ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000410-07.2014.4.04.7122/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 278

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento de retratação

11/03/2022, 08:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

11/03/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/03/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 12:45

Despacho

03/03/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2022, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022, 10:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/08/2015, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2015, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

24/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/08/2015, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/08/2015, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2015, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2015, 17:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/07/2015, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

09/03/2015, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2015, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/03/2015, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/03/2015, 12:53

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

04/03/2015, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/03/2015, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/02/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/02/2015, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/02/2015, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2015, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/02/2015, 17:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

09/02/2015, 09:56

Julgamento - Reformada a Sentença - em 29/01/2015 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

08/02/2015, 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

14/01/2015, 14:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/01/2015 SEQ.: 101

14/01/2015, 14:31

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/11/2014, 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

11/11/2014, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

30/10/2014, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/10/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2014, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/10/2014, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2014, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2014, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2014, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2014, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2014, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2014, 11:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/09/2014, 11:31

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2014, 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente

09/06/2014, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2014, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2014, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/03/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2014, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2014, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2014, 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2014, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2014, 09:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/01/2014, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 13:20

ACÓRDÃO

•09/02/2015, 09:56

EXTRATO DE ATA

•08/02/2015, 22:28

SENTENÇA

•26/09/2014, 11:31

DESPACHO

•09/06/2014, 17:26

DESPACHO

•14/02/2014, 15:31

OUTROS

•20/01/2014, 14:58