Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003351-75.2014.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.493,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

GREICE TAIMARA PETIM SOARES

CPF

Autor

ENILDA MARTINS SOARES

CPF

Autor

MANUELA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Autor

ROBERTA MARTINS SOARES

CPF

Autor

MARIA FLORISBELA ALMEIDA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA BEATRIZ SOARES DELLA FLORA

CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MACIEL SANTOS

OAB/RS 081318·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GREICE TAIMARA PETIM SOARES

CPF

Autor

ENILDA MARTINS SOARES

CPF

Autor

MANUELA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Autor

ROBERTA MARTINS SOARES

CPF

Autor

MARIA FLORISBELA ALMEIDA DA COSTA

CPF

Autor

FERNANDA MARTINS SOARES VINADE

CPF

Autor

JASON BENTO SOARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(11)

CLAUDIA BEATRIZ SOARES DELLA FLORA

CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MACIEL SANTOS

OAB/RS 081318·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

26/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/07/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 206, 204 e 205

01/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

26/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:44

08/07/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/07/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 206, 204 e 205

01/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/06/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

10/06/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167 e 168

07/06/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/06/2024, 23:59

Despacho

28/05/2024, 17:34

Juntada de certidão

28/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 175, 177, 179, 180 e 181

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:14

Determinada a intimação

22/05/2024, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:11

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167 e 168

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

18/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/04/2024, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSRGR02F) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/03/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2024, 16:37

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2024, 18:59

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:58

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/03/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:55

Despacho

04/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/12/2023, 19:26

Juntada de Petição

15/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 11:51

Despacho

01/12/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 11:25

Juntada de Petição

29/11/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5228467-67.2023.4.04.9666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

22/11/2023, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5228466-82.2023.4.04.9666/TRF (JASON BENTO SOARES)

22/11/2023, 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079232 processada no TRF4 com o no. 52284668220234049666/TRF (JASON BENTO SOARES)

01/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079232 processada no TRF4 com o no. 52284668220234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079232 processada no TRF4 com o no. 52284676720234049666/TRF (CARVALHO MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/11/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079232

16/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/10/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/10/2023, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/10/2023, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079232

04/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/09/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 19:15

Despacho

25/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/05/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

03/03/2023, 16:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSSLI01F para RSSLI02F)

02/03/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/02/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/02/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023, 21:16

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/02/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 10:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSSLI02S para RSSLI01F)

31/01/2023, 14:25

Despacho

31/01/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/11/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/11/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/11/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/10/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/10/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:40

Decisão interlocutória

26/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/10/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:43

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 14:21

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:48

Juntada de Petição

25/08/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:32

Juntada de Petição

10/08/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSLI01

03/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: JASON BENTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB RS081318) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) ADVOGADO: JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003351-75.2014.4.04.7106/RS (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para decisão com Petição

17/01/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 16:25

Juntada de Petição

13/12/2021, 09:26

Ato Ordinatório

03/03/2017, 16:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/05/2015, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/05/2015, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/05/2015, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/05/2015, 17:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2015, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2015, 16:54

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2015, 21:41

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/05/2015, 17:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

05/05/2015, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2015, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2015, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2015, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2015, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/03/2015, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2015, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2015, 13:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/03/2015, 18:37

Autos com Juiz para Sentença

27/11/2014, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2014, 11:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/11/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente

03/11/2014, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2014, 16:09

Juntada de Petição

03/11/2014, 14:08

Juntada de Petição

03/11/2014, 14:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/11/2014, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:35

SENTENÇA

•13/02/2023, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 17:15

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:35

SENTENÇA

•13/02/2023, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 16:58

DESPACHO

•12/05/2015, 21:41

SENTENÇA

•04/03/2015, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2014, 17:51

SENTENÇA

•03/11/2014, 14:03

ACÓRDÃO

•03/11/2014, 14:03

ACÓRDÃO

•03/11/2014, 14:03

DESPACHO

•03/11/2014, 14:03