Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009978-69.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.208,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RACHEL MARTINS DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRA TREIN SILVEIRA

OAB/RS 058553·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 18:30

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172281-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172280-73.2022.4.04.9666/TRF (RACHEL MARTINS DE CASTRO)

26/09/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063438 processada no TRF4 com o no. 51722807320224049666/TRF (RACHEL MARTINS DE CASTRO)

24/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063438 processada no TRF4 com o no. 51722815820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063438

23/08/2022, 14:17

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 18:30

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:44

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172281-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172280-73.2022.4.04.9666/TRF (RACHEL MARTINS DE CASTRO)

26/09/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063438 processada no TRF4 com o no. 51722807320224049666/TRF (RACHEL MARTINS DE CASTRO)

24/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063438 processada no TRF4 com o no. 51722815820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063438

23/08/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063438

03/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

05/07/2022, 12:36

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

10/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA17

06/06/2022, 14:19

Transitado em Julgado

06/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RACHEL MARTINS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA TREIN SILVEIRA (OAB RS058553) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RICARDO ROITMAN WOLKIND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009978-69.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

19/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/04/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2022, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/02/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022, 08:49

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2022, 21:12

Juntado(a)

01/02/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/12/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/12/2021, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA17F)

14/12/2021, 17:03

Despacho

10/12/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/12/2021, 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

21/10/2021, 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2021, 21:53

Determinada a citação

15/10/2021, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 17:27

Juntada de Petição

15/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/10/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RACHEL MARTINS DE CASTRO <br/> Data: 07/10/2021 às 14:30. <br/> Local: Sala 6 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: RICARDO ROITMAN WOLKIND

12/08/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 13:13

Juntada de Petição

21/04/2021, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/04/2021, 01:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA17F para RSPOA26F)

20/04/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/04/2021, 18:08

Determinada a citação

20/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 19:19

Juntada de Petição

26/03/2021, 17:02

Determinada a intimação

26/03/2021, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 16:36

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

SENTENÇA

•01/02/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 08:30