Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000170-96.2020.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

CLAUDIO RENATO CARDOSO MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:04

Baixa Definitiva

19/10/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/09/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

23/09/2022, 23:18

Juntada de Petição

23/09/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:30

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:33

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F)

28/05/2024, 17:04

Baixa Definitiva

19/10/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

26/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/09/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

23/09/2022, 23:18

Juntada de Petição

23/09/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 10:30

Juntada de Petição

31/08/2022, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146401-64.2022.4.04.9666/TRF (CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/08/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057006 processada no TRF4 com o no. 51464016420224049666/TRF (CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057006

19/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/07/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 23:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057006

11/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/07/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 15:07

Transitado em Julgado

01/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSSVRUA03

01/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO RENATO CARDOSO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000170-96.2020.4.04.7125/RS (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

11/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/03/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 07:55

Juntada de Petição

11/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2021, 23:59

Despacho

06/10/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2021, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 11:24

Juntado(a)

09/09/2021, 11:24

Determinada a intimação

03/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 11:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

06/08/2021, 21:00

Juntado(a)

28/07/2021, 20:58

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2020, 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 23:59

Determinada a citação

10/08/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 18:14

Juntada de Petição

06/07/2020, 14:22

Juntada de Petição

18/06/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 11:38

SENTENÇA

•22/02/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 12:07

OUTROS

•18/06/2020, 11:38