Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002746-83.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 35.823,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

RITA BRANCHER CAIRAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SCHEIBE GONCALVES

OAB/RS 120148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SCHNEIDER

OAB/RS 102959·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008230-93.2023.4.04.9666/TRF (RITA BRANCHER CAIRAN)

24/02/2023, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102167 processada no TRF4 com o no. 50082309320234049666/TRF (GABRIELA SCHEIBE GONCALVES)

31/01/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102167 processada no TRF4 com o no. 50082309320234049666/TRF (RITA BRANCHER CAIRAN)

31/01/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102167

26/01/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:17

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5008230-93.2023.4.04.9666/TRF (RITA BRANCHER CAIRAN)

Documentos

PETIÇÃO

•24/08/2022, 13:50

PETIÇÃO

•11/07/2022, 11:44

24/02/2023, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102167 processada no TRF4 com o no. 50082309320234049666/TRF (GABRIELA SCHEIBE GONCALVES)

31/01/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102167 processada no TRF4 com o no. 50082309320234049666/TRF (RITA BRANCHER CAIRAN)

31/01/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102167

26/01/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102167

05/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 17:16

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

07/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

26/09/2022, 18:38

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:28

Transitado em Julgado

01/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAR02

01/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RITA BRANCHER CAIRAN (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA SCHNEIDER (OAB RS102959) ADVOGADO: GABRIELA SCHEIBE (OAB RS120148) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002746-83.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

18/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/11/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2021, 15:30

Juntado(a)

05/10/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/03/2021, 10:30

Juntada de Petição

24/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

22/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2020, 17:04

Juntada de Petição

09/12/2020, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 18:28

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

SENTENÇA

•05/10/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:19