Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018871-49.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.223,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA NERI JULIANO NUNES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS 113896·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:08

Juntado(a)

29/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

14/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 17:04

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013535-82.2024.4.04.9388/TRF (ANA NERI JULIANO NUNES)

24/09/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

31/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5064764-23.2024.4.04.9666/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

28/05/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 12:34

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:08

Juntado(a)

29/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

14/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013535-82.2024.4.04.9388/TRF (ANA NERI JULIANO NUNES)

24/09/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

04/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

31/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5064764-23.2024.4.04.9666/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

28/05/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/04/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/04/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/04/2024, 13:19

Determinada a intimação

04/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020494 processada no TRF4 com o no. 50135358220244049388/TRF (ANA NERI JULIANO NUNES)

02/04/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020494 processada no TRF4 com o no. 50135358220244049388/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

02/04/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020494 processada no TRF4 com o no. 50647642320244049666/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

02/04/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710020494

30/03/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

27/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 166

25/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/03/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2024, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710020494

15/03/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:59

Decisão interlocutória

14/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/03/2024, 14:16

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

29/01/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 22:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5012029-08.2023.4.04.9388/TRF (ANA NERI JULIANO NUNES)

28/12/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/12/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/12/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

30/10/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 16:05

Determinada a intimação

12/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/08/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/06/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/06/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/05/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/05/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2023, 14:33

Despacho

23/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112

03/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059220-88.2023.4.04.9666/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

28/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/04/2023, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50120290820234049388/TRF

19/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:20

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

18/04/2023, 18:16

Despacho

18/04/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

31/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022217 processada no TRF4 com o no. 50592208820234049666/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

31/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022217 processada no TRF4 com o no. 50120290820234049388/TRF (ANA NERI JULIANO NUNES)

31/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022217 processada no TRF4 com o no. 50120290820234049388/TRF (ROSA, CUNHA, SCHNEIDER & MONTEIRO ADVOCACIA)

31/03/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022217

30/03/2023, 11:54

Despacho

29/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/03/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022217

21/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:41

Determinada a intimação

21/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 19:59

Juntada de certidão

20/03/2023, 19:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2023, 19:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA10

09/03/2023, 14:58

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:07

Recebidos os autos - TNU - 50188714920214047100

04/03/2023, 00:26

Remetidos os Autos para a TNU

15/12/2022, 08:05

Decisão interlocutória

05/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão com Agravo

23/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/11/2022, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/11/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 19:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/10/2022, 07:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

04/10/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

03/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 63

09/09/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2022, 11:48

Juntada de Petição

09/09/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/09/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Período da sessão: <b>26/08/2022 00:00 a 02/09/2022 14:00</b>

17/08/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 328

16/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/07/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:39

Determinada a intimação

23/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/06/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/06/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ANA NERI JULIANO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018871-49.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 360

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2021, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

20/08/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/08/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/07/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 14:55

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2021 15:06:30)

16/07/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 15/07/2021 14:03:07)

15/07/2021, 14:08

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA10

13/07/2021, 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2021, 18:44

Remetidos os Autos - RSPOA10 -> RSPOANCJ

23/06/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/05/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 13:40

Determinada a intimação

20/04/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 17:25

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:07

AGRAVO

•18/10/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:47

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:00

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:07

AGRAVO

•18/10/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•02/09/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 19:33

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

SENTENÇA

•19/07/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:47