Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016228-97.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.947,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

LEDA SALETE MARCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/03/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003564-49.2023.4.04.9666/TRF (LEDA SALETE MARCON)

24/02/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000195 processada no TRF4 com o no. 50035644920234049666/TRF (LEDA SALETE MARCON)

21/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000195

20/01/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000195

13/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 18:09

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/03/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:38

28/02/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003564-49.2023.4.04.9666/TRF (LEDA SALETE MARCON)

24/02/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000195 processada no TRF4 com o no. 50035644920234049666/TRF (LEDA SALETE MARCON)

21/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000195

20/01/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/01/2023, 08:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000195

13/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação

12/12/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/12/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/12/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/12/2022, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/12/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/12/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAX02

20/10/2022, 15:00

Transitado em Julgado

20/10/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

04/10/2022, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/09/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:33

Determinada a intimação

22/08/2022, 09:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

05/08/2022, 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/07/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:53

Determinada a intimação

17/06/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEDA SALETE MARCON (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016228-97.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2022, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

07/04/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/01/2022, 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 09:14

Juntado(a)

16/11/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:55

Despacho

27/09/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 12:20

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

SENTENÇA

•22/03/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 17:55