Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039400-26.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.596,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VALENTIM ALOISIO EISELE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/10/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:51

04/10/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2023, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/08/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

23/06/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/06/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

15/03/2023, 15:46

Decisão interlocutória

14/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA21

13/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado

13/03/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/02/2023, 16:42

Não conhecido o recurso

03/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão com Agravo

07/12/2022, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/09/2022, 17:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/09/2022, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2022, 09:07

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

22/07/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2022, 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03A -> RSPOATRPR2

06/07/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALENTIM ALOISIO EISELE (AUTOR) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5039400-26.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

27/04/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 17:35

Juntado(a)

25/03/2022, 14:18

Juntado(a)

25/03/2022, 14:02

Juntado(a)

25/03/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/04/2021, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 15:58

Despacho

19/01/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2020, 18:21

Juntada de Petição

17/11/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/11/2020, 17:35

Juntado(a)

04/08/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:21

AGRAVO

•18/10/2022, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:15

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

SENTENÇA

•28/03/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:04