Recurso de Medida Cautelar Cível 5005063-40.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A)

Partes do Processo

JOAO OSMAR STOFFEL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IVOTI/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

FRANCESCA SOARES COSTA

OAB/RS 093533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:27

Transitado em Julgado

30/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 18:27

Transitado em Julgado

30/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2022, 22:52

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO OSMAR STOFFEL ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR: EDUARDO WEIRICH RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IVOTI PROCURADOR: FRANCESCA SOARES COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005063-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 383

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/04/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 18:14

Não Concedida a Medida Liminar

17/03/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50268989420214047108/RS

04/02/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:55