Recurso de Medida Cautelar Cível 5078421-72.2021.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

20/06/2022, 18:42

Transitado em Julgado

20/06/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Período da sessão: 23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: KATIA ROSSANA SCHWARZBACH ADVOGADO: LUCAS EDER MACHADO (OAB RS121257) ADVOGADO: CAMILLE COUTO CHAMUN (OAB RS122571) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5078421-72.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 30/05/2022 14:00 Sequencial: 401

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 13:14

Distribuído por dependência - Número: 50122182520214047102/RS

04/11/2021, 11:04

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 401

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