Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005887-30.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

DYONATA JORDY VIEIRA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA MULLER

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE DA SILVA MULLER

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Réu

JULIANO CHAVES GRANERO

CPF·Representa: Réu

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Réu

JONATAN BRAUN LEDESMA

CPF·Representa: Réu

FRANK EUGENIO ZAKALHUK

CPF·Representa: Réu

ANDERSON ARAUJO COUTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005440-42.2021.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36

06/06/2022, 18:32

Decisão interlocutória

06/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSRGR01

06/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/06/2022, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005440-42.2021.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36

06/06/2022, 18:32

Decisão interlocutória

06/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSRGR01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:28

06/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FELIPE DA SILVA MULLER APELADO: DYONATA JORDY VIEIRA VAZ (ACUSADO) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005887-30.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 402

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/01/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2022, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

13/01/2022, 16:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:59

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

13/01/2022, 15:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR01 Número: 50058873020214047101

13/01/2022, 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4

07/01/2022, 15:17

Decisão interlocutória

07/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

10/12/2021, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 13:16

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

27/09/2021, 12:28

Decisão interlocutória

23/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50054404220214047101/RS

23/09/2021, 11:55

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:47