Apelação Cível 5003028-91.2010.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 67.198,28

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ALTAMIR DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/03/2025, 21:50

Recurso Especial sobrestado

27/03/2025, 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

26/03/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

27/02/2025, 13:19

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição

12/05/2025, 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/03/2025, 21:43

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 11:38

03/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/03/2025, 21:50

Recurso Especial sobrestado

27/03/2025, 21:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

26/03/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

27/02/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

31/01/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/01/2025, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b><br>Sequencial: 482

12/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

10/10/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2024, 15:34

Determinada a intimação

01/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

01/10/2024, 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

30/09/2024, 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/09/2024, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 13:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

16/08/2024, 17:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/08/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b>

29/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 14/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 962

26/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 14:54

Recebidos os autos - RSSAN02 -> TRF4

05/07/2024, 15:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

05/07/2024, 15:13

Transitado em Julgado

24/02/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

24/02/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/02/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 17:42

Juntado(a)

19/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1038

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

17/01/2022, 10:05

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:10

Distribuído por prevenção - Número: 50019542220154040000

14/02/2017, 15:13

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 09:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2024, 21:48

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10