Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006571-86.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JERPES DUTRA ESCOBAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:25

Juntada de Petição

06/02/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

17/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/01/2024, 12:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026685-04.2022.4.04.9388/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/12/2023, 10:44

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:05

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:25

Juntada de Petição

06/02/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:28

17/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/01/2024, 12:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026685-04.2022.4.04.9388/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

28/12/2023, 10:44

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:05

Juntada de Petição

11/11/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 49

28/10/2022, 10:41

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209154-57.2022.4.04.9666/TRF (JERPES DUTRA ESCOBAR)

24/10/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071244 processada no TRF4 com o no. 52091545720224049666/TRF (JERPES DUTRA ESCOBAR)

01/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071244 processada no TRF4 com o no. 50266850420224049388/TRF (NILO SERGIO ORTIZ ROCHA)

01/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071244

28/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071244

26/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 15:20

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:11

Transitado em Julgado

01/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSGVT01

01/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JERPES DUTRA ESCOBAR (AUTOR) ADVOGADO: NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006571-86.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 464

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

06/04/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/02/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 18:22

Julgado procedente o pedido

04/02/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021, 10:24

Decisão interlocutória

05/10/2021, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 15:45

SENTENÇA

•04/02/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 10:24