Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009014-42.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.284,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

MARISTELA TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025, 13:35

Despacho

21/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/07/2025, 09:06

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

14/09/2023, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:58

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:01

21/08/2025, 13:35

Despacho

21/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/07/2025, 09:06

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

14/09/2023, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

22/08/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5128526-47.2023.4.04.9666/TRF (MARISTELA TEIXEIRA)

22/08/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5128527-32.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2023, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045972 processada no TRF4 com o no. 51285264720234049666/TRF (MARISTELA TEIXEIRA)

11/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045972 processada no TRF4 com o no. 51285264720234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/07/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710045972 processada no TRF4 com o no. 51285273220234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710045972

07/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/06/2023, 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710045972

23/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/05/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2023, 15:45

Despacho

12/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPOA16

06/03/2023, 16:15

Juntado(a)

06/03/2023, 16:15

Recebidos os autos - TNU - 50090144220224047100

01/03/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU

13/12/2022, 13:08

Decisão interlocutória

05/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão com Agravo

28/11/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:35

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2022, 06:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

01/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:00

Juntada de Petição

04/07/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARISTELA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009014-42.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 467) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 467

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2022, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

25/04/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/03/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/03/2022, 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:54

DESPACHO

•06/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:35

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:28

SENTENÇA

•09/03/2022, 17:32