Procedimento do Juizado Especial Cível 5011514-06.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ROSANGELA BORTOLINI MAROLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIANE FORTES NEPOMUCENO

OAB/RS 121537·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

15/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:19

Recebidos os autos

08/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

06/03/2023, 16:40

Recebidos os autos - TNU - 50115140620214047104

01/03/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU

13/01/2023, 12:46

Decisão interlocutória

10/01/2023, 16:47

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

15/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:19

15/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:19

Recebidos os autos

08/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

06/03/2023, 16:40

Recebidos os autos - TNU - 50115140620214047104

01/03/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU

13/01/2023, 12:46

Decisão interlocutória

10/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2022, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/10/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2022, 07:13

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

09/08/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:00

Juntada de Petição

04/07/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ROSANGELA BORTOLINI MAROLI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIANE FORTES NEPOMUCENO (OAB RS121537) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011514-06.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 466

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

08/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:18

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 11:31

Determinada a citação

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:54

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:28

SENTENÇA

•18/02/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 11:31