Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021203-86.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 54.190,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VERA GESLANDI FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELE PROPODOSKI

OAB/RS 112261·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017720-42.2023.4.04.9666/TRF (VERA GESLANDI FREITAS)

22/03/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004568 processada no TRF4 com o no. 50177204220234049666/TRF (GRAZIELE PROPODOSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004568 processada no TRF4 com o no. 50177204220234049666/TRF (VERA GESLANDI FREITAS)

05/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004568

03/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004568

01/02/2023, 15:59

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/04/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017720-42.2023.4.04.9666/TRF (VERA GESLANDI FREITAS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:23

22/03/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004568 processada no TRF4 com o no. 50177204220234049666/TRF (GRAZIELE PROPODOSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004568 processada no TRF4 com o no. 50177204220234049666/TRF (VERA GESLANDI FREITAS)

05/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004568

03/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/02/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/02/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004568

01/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/01/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/01/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/01/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/01/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 08:45

Despacho

13/01/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA25

11/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/01/2023, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:30

Remetidos os Autos - RSPOA25 -> RSPOANCJ

19/12/2022, 13:00

Juntada de Petição

18/12/2022, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

16/12/2022, 01:02

Juntada de Petição

14/12/2022, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/11/2022, 16:23

Decisão interlocutória

22/11/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:40

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

21/10/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/08/2022, 13:39

Juntada de Petição

27/07/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/06/2022, 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSPOA25

02/06/2022, 11:00

Transitado em Julgado

02/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA GESLANDI FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5021203-86.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - Portaria 155/2010 COJEF (RSPOATR04C para RSPOATR03A)

29/04/2022, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2022, 11:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

18/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/04/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/11/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/11/2021, 09:22

Intimado em Secretaria

16/11/2021, 19:29

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 16/11/2021 15:30. Refer. Evento 25

16/11/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/09/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2021, 09:55

Despacho

28/09/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2021, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 10:52

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências Virtual - 16/11/2021 15:30. Refer. Evento 18

28/09/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 16:06

Determinada a intimação

22/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/09/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 18:34

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual - 04/11/2021 15:30

21/09/2021, 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência

21/09/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/06/2021, 17:02

Decisão interlocutória

16/06/2021, 16:13

Juntado(a)

16/06/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 23:59

Despacho

18/05/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 14:22

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 11:41

SENTENÇA

•16/03/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:43