Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000936-55.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 43.103,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

NADIA ROSANE RECH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VANESSA ODY FLORES

OAB/RS 122191·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 063806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA ODY FLORES

OAB/RS 122191·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BARBOSA DA SILVA

OAB/RS 063806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/02/2025, 13:30

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

31/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 10:13

Decisão interlocutória

10/01/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

20/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:22

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 14:38

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/02/2025, 13:30

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

31/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 10:13

Decisão interlocutória

10/01/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

20/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2024, 16:38

Expedição de ofício

04/09/2024, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2024, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA15

03/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado

03/09/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/08/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/08/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 10:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

31/07/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/03/2024, 17:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

12/03/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

09/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/02/2024, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S)

11/12/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/11/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/11/2023, 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/10/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

21/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/10/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/09/2023, 14:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

06/07/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023, 16:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/05/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Período da sessão: <b>22/05/2023 00:00 a 29/05/2023 14:00</b>

04/05/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 282

03/05/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2023, 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2023, 12:49

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

04/04/2023, 09:45

Despacho

31/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/03/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/03/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/03/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

08/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:00

Juntada de certidão

27/01/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/12/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/12/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/12/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 19:31

Juntada de Petição

07/12/2022, 21:00

Juntada de certidão

05/12/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/11/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/11/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:31

Juntado(a)

05/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/09/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/09/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/08/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSMGOUA01

19/07/2022, 15:57

Despacho

19/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão com Petição

05/07/2022, 13:15

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

05/07/2022, 11:27

Decisão interlocutória

04/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 16:53

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSMGOUA01

28/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NADIA ROSANE RECH (AUTOR) ADVOGADO: Adriano Barbosa da Silva (OAB RS063806) ADVOGADO: VANESSA ODY FLORES (OAB RS122191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000936-55.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 240

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:42

Despacho

17/02/2022, 11:59

Conclusos para decisão com Petição

16/02/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/02/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:28

Despacho

12/01/2022, 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/10/2021, 14:11

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR03B

26/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/10/2021, 01:06

Juntada de Petição

19/10/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 11:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSMGOUA01

22/09/2021, 15:51

Despacho

22/09/2021, 13:20

Juntada de Petição

13/09/2021, 17:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/08/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

03/08/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/05/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2021, 20:45

Juntada de Petição - NADIA ROSANE RECH (RS063806 - Adriano Barbosa da Silva / RS108728 - MATHEUS FRANCISCO DE PAULA / RS122191 - VANESSA ODY FLORES)

17/05/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:35

Juntado(a)

22/04/2021, 21:52

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 10:40

Juntada de Petição

29/01/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356966220204040000/TRF

26/10/2020, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50356966220204040000/TRF

19/10/2020, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 23:10

Decisão interlocutória

09/09/2020, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/09/2020, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSMGOUA07F para RSMGOUA01S)

02/09/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2020, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50356966220204040000/TRF

30/07/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 13:41

Declarada incompetência

15/07/2020, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 18:06

Juntada de Petição

02/07/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 16:06

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 13:20

SENTENÇA

•23/04/2021, 16:35

Todos os documentos(17)

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 14:38

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 13:20

SENTENÇA

•23/04/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 13:41