Cumprimento de sentença 5005415-61.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.630,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOSE LUIS DE PARIS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2026, 17:47

Despacho

21/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

21/05/2026, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/05/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 222

18/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2026, 15:15

Juntada de Petição

18/05/2026, 14:56

Baixa Definitiva

15/05/2026, 07:24

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 211

13/05/2026, 04:32

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

11/05/2026, 15:40

Todas as movimentações(229)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2026, 17:47

Despacho

21/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

21/05/2026, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 11:59

21/05/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 222

18/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2026, 15:15

Juntada de Petição

18/05/2026, 14:56

Baixa Definitiva

15/05/2026, 07:24

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 211

13/05/2026, 04:32

Juntada de Petição

13/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

11/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

11/05/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 211

11/05/2026, 11:45

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 11:22

Juntada de Petição

10/05/2026, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

09/05/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/04/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 205

22/04/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

22/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

20/04/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

20/04/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/04/2026, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

06/04/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

30/03/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 07:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5013246-18.2025.4.04.9388/TRF (JOSE LUIS DE PARIS)

27/03/2026, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

26/05/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/05/2025, 08:25

Juntada de Petição

17/05/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/05/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

16/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

16/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

16/05/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 180

05/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/05/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5072814-04.2025.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/04/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025237 processada no TRF4 com o no. 50728140420254049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 10:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025237 processada no TRF4 com o no. 50132461820254049388/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 10:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025237 processada no TRF4 com o no. 50132461820254049388/TRF (JOSE LUIS DE PARIS)

01/04/2025, 10:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710025237

28/03/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/03/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/03/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/03/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/03/2025, 10:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710025237

28/03/2025, 10:10

Decisão interlocutória

26/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/03/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/03/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/03/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/03/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

20/03/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

20/03/2025, 01:39

Juntada de Informações da Contadoria

19/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

12/03/2025, 14:16

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

28/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

20/01/2025, 12:29

Decisão interlocutória

20/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

14/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:30

Juntada de Petição

09/01/2025, 08:47

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

07/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/12/2024, 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/12/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

13/12/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

13/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2024, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/10/2024, 01:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBGO02

01/10/2024, 16:26

Transitado em Julgado

01/10/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/09/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/08/2024, 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/08/2024, 10:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2024, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/04/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/04/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:51

Despacho

12/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/03/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/02/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/02/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/02/2023, 14:42

Despacho

16/02/2023, 11:59

Conclusos para decisão com Petição

15/02/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 17:12

Juntada de Petição

14/02/2023, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2023, 16:43

Juntada de Petição

25/01/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/10/2022, 12:41

Despacho

17/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão com Petição

13/10/2022, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022, 11:46

Juntada de Petição

29/09/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 13:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

20/06/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/06/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JOSE LUIS DE PARIS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005415-61.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/04/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:01

Despacho

28/01/2022, 22:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

08/11/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 10:04

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 20:29

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/10/2020, 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2020, 16:58

Despacho

24/09/2020, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2020, 14:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/04/2020, 00:34

Juntada de certidão

29/04/2020, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2020, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/03/2020, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 21:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/03/2020, 01:05

Juntada de Petição

28/02/2020, 17:45

Juntada de Petição

28/02/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/01/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/01/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 17:02

Despacho

09/01/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 22:07

SENTENÇA

•30/09/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 17:02