Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001461-09.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.641,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

ROSANE BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/12/2022, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:55

Juntada de Petição

20/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/10/2022, 13:25

Juntada de Petição

06/09/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/12/2022, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 13:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 13:34

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 08:55

Juntada de Petição

20/10/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/10/2022, 13:25

Juntada de Petição

06/09/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 14:32

Transitado em Julgado

01/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSGVT03

01/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001461-09.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 247

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

02/03/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/02/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/02/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 09:47

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2022, 09:47

Juntado(a)

27/01/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 14:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/11/2021, 22:57

Juntada de Petição

19/11/2021, 15:31

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 18/11/2021 14:00. Refer. Evento 25

19/11/2021, 13:41

Juntada de Petição

21/09/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/09/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/08/2021, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2021, 00:21

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 18/11/2021 14:00

27/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2021, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2021, 01:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TESTEMUNHAS 1 - Evento 13 - PETIÇÃO - 28/06/2021 14:11:06

23/08/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2021, 15:47

Juntada de Petição

28/06/2021, 14:15

Juntada de Petição

28/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2021, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 13:28

Determinada a citação

02/06/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 15:56

Juntada de Petição

27/04/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

24/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 10:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

SENTENÇA

•28/01/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 16:04