Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001422-73.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.268,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TREVISAN

OAB/RS 057779·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/12/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

23/11/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222094-20.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO)

22/11/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062013 processada no TRF4 com o no. 52220942020234049666/TRF (TREVISAN, POZZA & BURTET ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062013 processada no TRF4 com o no. 52220942020234049666/TRF (ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO)

31/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062013

10/10/2023, 14:16

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 17:06

04/12/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

23/11/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5222094-20.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO)

22/11/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062013 processada no TRF4 com o no. 52220942020234049666/TRF (TREVISAN, POZZA & BURTET ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062013 processada no TRF4 com o no. 52220942020234049666/TRF (ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO)

31/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062013

10/10/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/10/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/10/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062013

04/10/2023, 14:38

Decisão interlocutória

02/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

26/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

12/09/2023, 15:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

08/09/2023, 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/09/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

01/09/2023, 01:03

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

29/08/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/08/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

14/08/2023, 18:21

Despacho

14/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/07/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

25/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

28/04/2023, 15:07

Juntada de Petição

28/04/2023, 08:30

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

18/04/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2023 15:46:25)

18/04/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

21/03/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

23/02/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

10/01/2023, 15:55

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

09/12/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/12/2022, 07:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

21/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/10/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/09/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/09/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

30/08/2022, 16:30

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

15/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/08/2022, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062013

02/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/08/2022, 13:19

Despacho

01/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 09:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

22/07/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:51

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

18/07/2022, 15:51

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/06/2022, 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 13:40

Transitado em Julgado

02/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBGO02

02/06/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANGELA ANTONIA VAZ MENEGOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TREVISAN (OAB RS057779) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001422-73.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 250

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

07/03/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/09/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/09/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

09/06/2021, 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência

08/06/2021, 19:39

Juntado(a)

07/06/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

14/02/2021, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2020, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/10/2020, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2020, 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2020, 10:20

Despacho

26/08/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/06/2020, 09:27

Juntada de certidão

04/06/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/05/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 11:06

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

SENTENÇA

•31/01/2022, 11:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 14:01