Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015145-80.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.234,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

IVAN LUIS DE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210685-81.2022.4.04.9666/TRF (IVAN LUIS DE CAMPOS)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210688-36.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

24/10/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078163 processada no TRF4 com o no. 52106858120224049666/TRF (IVAN LUIS DE CAMPOS)

01/10/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078163 processada no TRF4 com o no. 52106883620224049666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

01/10/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078163

30/09/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 10:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 19:06

08/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210685-81.2022.4.04.9666/TRF (IVAN LUIS DE CAMPOS)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210688-36.2022.4.04.9666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

24/10/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078163 processada no TRF4 com o no. 52106858120224049666/TRF (IVAN LUIS DE CAMPOS)

01/10/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078163 processada no TRF4 com o no. 52106883620224049666/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

01/10/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078163

30/09/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078163

16/09/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/09/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/09/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 19:57

Juntada de Petição

01/09/2022, 15:21

Juntado(a)

09/08/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/06/2022, 17:31

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX01

30/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVAN LUIS DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5015145-80.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 273

04/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

07/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

04/10/2021, 08:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:09

Juntada de Petição

13/05/2021, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

05/03/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

SENTENÇA

•14/12/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 14:21