Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000870-94.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANDRE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SCHERER

OAB/RS 061567·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 16:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022939-31.2022.4.04.9388/TRF (ANDRE CAMPOS)

28/12/2023, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169648-74.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANO SCHERER)

26/09/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 18:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062316 processada no TRF4 com o no. 50229393120224049388/TRF (ANDRE CAMPOS)

19/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062316 processada no TRF4 com o no. 51696487420224049666/TRF (ADRIANO SCHERER)

19/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(103)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 10:39

02/01/2024, 16:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022939-31.2022.4.04.9388/TRF (ANDRE CAMPOS)

28/12/2023, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169648-74.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANO SCHERER)

26/09/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 18:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062316 processada no TRF4 com o no. 50229393120224049388/TRF (ANDRE CAMPOS)

19/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062316 processada no TRF4 com o no. 51696487420224049666/TRF (ADRIANO SCHERER)

19/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062316

17/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/07/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

29/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062316

29/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 10:39

Transitado em Julgado

19/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM06

19/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/06/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/05/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANDRE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000870-94.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 284

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

17/02/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 13:31

Determinada a intimação

29/11/2021, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2021, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

06/02/2020, 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/08/2019, 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/08/2019, 03:00

Juntada de Petição

03/06/2019, 10:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/02/2019, 16:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/02/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/08/2018, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2018, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2018, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2018, 21:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/07/2018, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2018, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/05/2018, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 15:59

Ato Ordinatório

18/05/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/04/2018, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/04/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/03/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/02/2018, 16:52

Ato Ordinatório

26/02/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/02/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 15:42

Ato Ordinatório

14/02/2018, 15:41

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 16:20

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:09

SENTENÇA

•25/01/2022, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2018, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2018, 15:41