Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010500-66.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.315,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

JOSE LUIS FONSECA ALDRIGHI

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMAR DE JESUS DE BORBA

OAB/RS 086204·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/07/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:42

Decisão interlocutória

02/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 16:09

Decisão interlocutória

22/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:33

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/07/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:33

02/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 16:09

Decisão interlocutória

22/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024362-31.2023.4.04.9666/TRF (VALDEMAR DE JESUS DE BORBA)

22/03/2023, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024361-46.2023.4.04.9666/TRF (JOSE LUIS FONSECA ALDRIGHI)

22/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

02/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/02/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002162 processada no TRF4 com o no. 50243614620234049666/TRF (JOSE LUIS FONSECA ALDRIGHI)

23/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002162 processada no TRF4 com o no. 50243614620234049666/TRF (VALDEMAR DE JESUS DE BORBA)

23/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002162 processada no TRF4 com o no. 50243623120234049666/TRF (VALDEMAR DE JESUS DE BORBA)

23/02/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 08:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002162

13/02/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/01/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2023, 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002162

16/01/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 10:47

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

13/12/2022, 16:51

Juntada de Petição

18/11/2022, 16:25

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

06/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 10:22

Juntada de Petição

01/09/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:28

Decisão interlocutória

05/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/06/2022, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSLAJ01

07/06/2022, 16:11

Transitado em Julgado

07/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: JOSE LUIS FONSECA ALDRIGHI (AUTOR) ADVOGADO: VALDEMAR DE JESUS DE BORBA (OAB RS086204) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (OAB RS111170) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010500-66.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 603) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 603

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

26/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 17:47

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/12/2021, 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 17:30

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL02S para RSLAJ01S)

04/11/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:28

PETIÇÃO

•09/06/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:28

SENTENÇA

•22/03/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 14:06