Cumprimento de sentença 5015647-06.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.500,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSEANE ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

13/11/2025, 02:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 18:33

Determinada a intimação

12/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/10/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/10/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

02/10/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

01/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/11/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

13/11/2025, 02:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2025, 18:33

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:39

12/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/10/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/10/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

02/10/2025, 16:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 172

01/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 16:25

Juntado(a)

19/09/2025, 07:19

Decisão interlocutória

19/09/2025, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/07/2025, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/07/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

10/07/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

09/07/2025, 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

09/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

08/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50321055920254047100/RS

07/07/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/07/2025, 00:33

Juntado(a)

04/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/07/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

02/07/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

01/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

30/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/06/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/06/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

02/06/2025, 02:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50321055920254047100/RS

30/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

30/05/2025, 02:16

Juntado(a)

29/05/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/05/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50321055920254047100

29/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 07:10

Decisão interlocutória

27/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:56

Juntado(a)

15/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/02/2025, 12:09

Determinada a intimação

28/01/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2024, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 20:03

Juntada de Petição

22/11/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/11/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:17

Decisão interlocutória

11/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:14

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:08

Juntado(a)

26/03/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/01/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:39

Decisão final em incidente indeferido

08/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/05/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/05/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 14:01

Determinada a intimação

09/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2023 12:10:53)

09/05/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/11/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA20

07/07/2022, 17:47

Transitado em Julgado

07/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

31/05/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSEANE ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5015647-06.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

14/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/11/2021, 10:26

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2021, 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA20S)

27/08/2021, 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2021, 13:06

Despacho

25/08/2021, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2021, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

21/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSEANE ROSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/08/2021 às 17:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR JULIANO RAUBER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: JULIANO RAUBER

16/07/2021, 20:15

Despacho

16/07/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 08:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA20S para RSPOA26S)

27/04/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/04/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/04/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 10:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

SENTENÇA

•03/11/2021, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 11:23