Cumprimento de sentença 5005657-44.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 96.198,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

PEDRO VILMAR SANTOS REIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS AMORIM

CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/07/2024, 13:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407408-0

12/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/06/2024, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407118-8

22/06/2024, 09:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407078-5

22/06/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 17:22

Juntado(a)

20/06/2024, 17:22

Despacho

19/06/2024, 17:56

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/07/2024, 13:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407408-0

12/07/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 11:22

11/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/06/2024, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407118-8

22/06/2024, 09:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407078-5

22/06/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 17:22

Juntado(a)

20/06/2024, 17:22

Despacho

19/06/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/06/2024, 09:41

Juntada de Petição

13/06/2024, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$477,34 em 11/06/2024 (ID 050000017482406104) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407408-0

12/06/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/04/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/04/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/04/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.647,33 em 13/03/2024 (ID 050000030422403122) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407118-8

15/03/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/03/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/03/2024, 08:28

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

12/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

07/03/2024, 17:38

Transitado em Julgado

07/03/2024, 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 06/03/2024 (ID 050000015752403050) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407078-5

07/03/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

07/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

08/01/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b>

14/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 651

13/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2023, 14:01

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento de retratação

06/09/2023, 06:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

05/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/09/2023, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

14/08/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para CEPVA188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

05/10/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2022, 07:11

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

03/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/07/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

09/05/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO VILMAR SANTOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005657-44.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 667) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 667

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

18/04/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/04/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/03/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/01/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/11/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/11/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/11/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/07/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/05/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/05/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:19

Determinada a intimação

08/03/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/03/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/03/2021, 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 19:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - EXCLUÍDA

20/10/2020, 21:24

Despacho

19/10/2020, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2020, 22:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/10/2020, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 17:39

Decisão interlocutória

05/10/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2020, 17:29

Alterado o assunto processual

07/07/2020, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/04/2020, 16:22

Determinada a intimação

07/04/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/03/2020, 11:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2020, 18:24

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - 05/03/2020 15:30. Refer. Evento 6

26/02/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:08

Decisão interlocutória

26/02/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 16:35

Juntada de mandado cumprido - RSSAN01-2019/02409746<br/>(PREFEITURA DE SANTO ANGELO)

23/01/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - RSSAN01-2019/02409746

17/01/2020, 14:35

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC - RSSAN01-2019/02409746<br/>Central de Mandados de Destino: RSSANCEMAN

20/12/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 08:46

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - 05/03/2020 15:30

04/12/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 14:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/12/2019, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•25/02/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:08

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 11:36

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•25/02/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 14:17