Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014493-29.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALEXANDRA PRETZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA DUARTE PIMENTEL

OAB/RS 122975·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA

OAB/RS 106221·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93

13/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 21:35

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176658-72.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA)

26/09/2022, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176659-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176657-87.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRA PRETZ)

26/09/2022, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 12:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/10/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93

13/10/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:15

06/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 21:35

Juntada de Petição

26/09/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176658-72.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA)

26/09/2022, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176659-57.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176657-87.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRA PRETZ)

26/09/2022, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057344 processada no TRF4 com o no. 51766587220224049666/TRF (ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA)

30/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057344 processada no TRF4 com o no. 51766595720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057344 processada no TRF4 com o no. 51766578720224049666/TRF (ALEXANDRA PRETZ)

30/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057344 processada no TRF4 com o no. 51766578720224049666/TRF (ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA)

30/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057344

31/07/2022, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057344

12/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 15:46

Determinada a intimação

12/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2022, 16:35

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:17

Transitado em Julgado

31/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX01

31/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRA PRETZ (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) ADVOGADO: VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) PERITO: PRIMO AGOSTINHO PICCOLI NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5014493-29.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 365

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

16/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/02/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2022, 12:54

Julgado procedente o pedido

26/01/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/01/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/11/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

09/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:03

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:07

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/08/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2022, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:12

SENTENÇA

•26/01/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 17:07