Recurso de Medida Cautelar Cível 5011904-51.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.520,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

LIVIA EMANUELLE MARTINS MACIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

VALQUIRIA FELIX MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER

CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 17:28

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

06/06/2022, 17:28

Transitado em Julgado

06/06/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

02/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIVIA EMANUELLE MARTINS MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRENTE: VALQUIRIA FELIX MARTINS ADVOGADO: DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GISELE FORGIARINI PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011904-51.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 704) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 704

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:40

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50019238920224047102/RS

14/03/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:30