Mandado de Segurança Cível 5012388-66.2022.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012388-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 17:29

Transitado em Julgado

21/06/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:21

Concedida a Segurança - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLENIS FAGTA FERREIRA DOBLE ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5012388-66.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Concedida a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

Todas as movimentações(31)