Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025458-87.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 26.774,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

LIZANDRA RODRIGUES FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 053720·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/09/2023, 14:35

Decisão interlocutória

30/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2023, 00:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 09:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 10:20

01/09/2023, 14:35

Decisão interlocutória

30/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2023, 00:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAN01

03/05/2023, 16:02

Transitado em Julgado

03/05/2023, 16:02

Decisão interlocutória

24/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão com Agravo

16/12/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 13:20

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 11:16

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03B -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 12:58

Juntada de Petição

11/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2022, 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/06/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LIZANDRA RODRIGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5025458-87.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 416

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

09/02/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/02/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/01/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2022, 12:18

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/10/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 10:46

Alterado o assunto processual

30/09/2021, 02:13

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 16:47

Juntada de Petição

04/08/2021, 20:40

Juntada de Petição

04/08/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/07/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2021, 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 00:44

Decisão interlocutória

07/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/06/2021, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA12S para RSCAN01F)

14/05/2021, 14:04

Declarada incompetência

14/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:11

OUTROS

•11/08/2022, 17:49

OUTROS

•11/08/2022, 17:49

OUTROS

•11/08/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•10/01/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 08:19