Apelação Cível 5016436-13.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.286,35

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

OSVALDO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 13:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

09/11/2022, 19:27

Transitado em Julgado

09/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/10/2022, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

26/01/2023, 13:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/01/2023, 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:52

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:54

09/11/2022, 19:27

Transitado em Julgado

09/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

14/10/2022, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 256

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

23/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

31/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:32

Determinada a intimação

26/08/2022, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

26/08/2022, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

22/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2022, 09:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB61 -> ST6

16/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos - ST6 -> GAB61

16/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

12/08/2022, 19:19

Juntado(a)

12/08/2022, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 346

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

14/07/2022, 16:42

Juntada de Petição

13/07/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1165

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

06/07/2022, 20:15

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 321

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:04

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:03

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

14/06/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:15

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/04/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:19

Juntado(a)

22/04/2022, 15:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 720

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Retirado de pauta

15/02/2022, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1101

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:08

Juntada de Petição

19/09/2017, 15:47

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50363311920154040000

05/10/2016, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:38

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:42