Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004283-32.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 38.665,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SIRO GARBINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE MOZZI PESSUTTO

OAB/RS 109660·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

01/09/2022, 14:08

Juntado(a)

30/08/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado

02/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

02/07/2022, 05:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•30/08/2022, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:08

06/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

01/09/2022, 14:08

Juntado(a)

30/08/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado

02/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

02/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRO GARBINI (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DE MOZZI PESSUTTO (OAB RS109660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004283-32.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

05/04/2022, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

04/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/04/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/03/2022, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 20:41

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 16:18

Juntado(a)

07/02/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2021, 22:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2021, 16:01

Juntada de Petição

25/01/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 10:00

Despacho

15/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 21:28

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•10/03/2022, 08:46

SENTENÇA

•08/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 10:00