Procedimento do Juizado Especial Cível 5052362-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIADNE CACERES COSTA

OAB/RS 113895·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DA GAMA CIDADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:38

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

06/10/2022, 13:33

Baixa Definitiva

08/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA03

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

28/08/2024, 08:38

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para DF026005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE)

06/10/2022, 13:33

Baixa Definitiva

08/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA03

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

05/05/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARIADNE CACERES COSTA (OAB RS113895) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5052362-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 750) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 750

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/02/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/01/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/11/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 18:50

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 13:49

Conclusos para julgamento

02/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2021, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 19:53

Juntada de Petição

04/10/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2021, 23:59

Despacho

21/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/09/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021, 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 10:05

Despacho

21/07/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/07/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 16:49

SENTENÇA

•19/11/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:41