Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003413-51.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

CLAITON ALEX DE LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA/RS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

URUGUAIANA PREVIDENCIA SOCIAL - URUPREV/URUGUAINA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375·CPF·Representa: Autor

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Réu

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:25

Juntada de Petição

10/08/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

09/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 176

25/07/2023, 14:47

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5119411-02.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA)

25/07/2023, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2023, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042028 processada no TRF4 com o no. 51194110220234049666/TRF (LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA)

01/07/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042028

29/06/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

24/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/06/2023, 09:57

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:59

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 16:25

Juntada de Petição

10/08/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

09/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 176

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:42

25/07/2023, 14:47

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5119411-02.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA)

25/07/2023, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2023, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710042028 processada no TRF4 com o no. 51194110220234049666/TRF (LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA)

01/07/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710042028

29/06/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

24/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/06/2023, 09:57

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/06/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

07/06/2023, 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710042028

06/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2023, 17:30

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

30/05/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/05/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/04/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/02/2023, 14:51

Decisão interlocutória

28/02/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/01/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

09/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/12/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:06

Juntada de Petição

30/11/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/10/2022, 16:53

Despacho

03/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:23

Juntada de Petição

25/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/07/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/07/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS - EXCLUÍDA

04/07/2022, 18:07

Transitado em Julgado

02/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSURU01

02/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAITON ALEX DE LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS (RÉU) PROCURADOR: EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR RECORRIDO: URUGUAIANA PREVIDÊNCIA SOCIAL - URUPREV/URUGUAINA (RÉU) PROCURADOR: EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003413-51.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 462

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/03/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

07/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/02/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/01/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/12/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/12/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 14:43

Julgado procedente o pedido

09/12/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61

26/10/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 13:40

Decisão interlocutória

19/10/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

10/10/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2021, 21:12

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 09:57

Despacho

02/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/08/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 16:11

Decisão interlocutória

26/07/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 15:58

Juntado(a)

23/07/2021, 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2021, 15:56

Baixa Definitiva

27/05/2020, 16:55

Trânsito em Julgado

27/05/2020, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2020, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2020, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2020, 15:32

Sentença sem Resolução de Mérito

02/04/2020, 13:50

Juntada de Petição

09/03/2020, 10:52

Autos com Juiz para Sentença

27/02/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/02/2020, 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

04/02/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 21:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2019, 17:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9

25/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/11/2019, 03:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/11/2019, 03:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/11/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•09/12/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 19:29

DECISÃO

•23/07/2021, 15:58

SENTENÇA

•02/04/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 11:08

OUTROS

•25/10/2019, 18:08