Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000930-53.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

ROSEMERI FERNANDES ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BOHN

OAB/RS 044490·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA VICENTE DORNELES

OAB/RS 050196·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 14:28

Decisão interlocutória

06/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2022, 19:19

Juntada de Petição - ROSEMERI FERNANDES ROSA (RS044490 - CRISTIANE BOHN)

03/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171214-58.2022.4.04.9666/TRF (ROSEMERI FERNANDES ROSA)

26/09/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061830 processada no TRF4 com o no. 51712145820224049666/TRF (ROSEMERI FERNANDES ROSA)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061830

22/08/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/08/2022, 01:05

Todas as movimentações(112)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

25/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:57

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:52

06/10/2022, 14:28

Decisão interlocutória

06/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2022, 19:19

Juntada de Petição - ROSEMERI FERNANDES ROSA (RS044490 - CRISTIANE BOHN)

03/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171214-58.2022.4.04.9666/TRF (ROSEMERI FERNANDES ROSA)

26/09/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061830 processada no TRF4 com o no. 51712145820224049666/TRF (ROSEMERI FERNANDES ROSA)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061830

22/08/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/07/2022, 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061830

27/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/07/2022, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2022, 16:35

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSCR02

03/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSEMERI FERNANDES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANNA MARIA VICENTE DORNELES (OAB RS050196) ADVOGADO: CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000930-53.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 463

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

22/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/02/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2021, 15:44

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/11/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 12:44

Decisão interlocutória

13/10/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/10/2021, 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/08/2021, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/06/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/06/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERI FERNANDES ROSA <br/> Data: 27/07/2021 às 08:20. <br/> Local: Sala 1 - Justiça Federal - Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 2097 - Avenida - Santa cruz do Sul <br/> Perito: CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI

24/06/2021, 15:46

Decisão interlocutória

23/06/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:43

Decisão interlocutória

24/05/2021, 13:40

Juntada de Petição

23/05/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/05/2021, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2021, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2021, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:14

Decisão interlocutória

03/03/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/03/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:21

Decisão interlocutória

24/02/2021, 09:27

Juntada de Petição

23/02/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/02/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 17:02

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2022, 22:38

SENTENÇA

•13/12/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 09:27