Cumprimento de sentença 5068858-88.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 193.493,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF

Autor

SUSANA DA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TANGER JARDIM

CPF·Representa: Réu

CASSIA DANIELA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF

Autor

SUSANA DA ROSA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA.

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

NELI DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO TANGER JARDIM

CPF·Representa: Réu

CASSIA DANIELA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Réu

LARISSA SBERSE MORAS

OAB/RS 114153·CPF·Representa: Réu

YURI VAZ E SILVA FERREIRA

OAB/RS 082904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

13/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

12/05/2026, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:19

Determinada a intimação

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

13/08/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

22/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

21/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

18/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 11:26

Determinada a intimação

14/03/2025, 14:47

Todas as movimentações(209)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

13/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204

12/05/2026, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:19

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:24

11/05/2026, 15:19

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

13/08/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

22/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

21/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

18/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 11:26

Determinada a intimação

14/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187

20/11/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

11/11/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/10/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50479593020244047100

09/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 15:19

Determinada a intimação

07/10/2024, 15:19

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

28/08/2024, 10:58

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166

21/06/2024, 12:04

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS128662A - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

19/06/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/04/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/04/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:45

Decisão interlocutória

23/04/2024, 14:45

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

07/04/2024, 08:51

Juntada de Petição

04/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

07/12/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:24

Determinada a intimação

08/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

22/10/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/09/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

04/09/2023, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

28/08/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2023 14:30:49)

18/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:57

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

13/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/08/2023, 17:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para Feitos114430 - CASSIA DANIELA SILVEIRA)

12/07/2023, 17:54

Expedição de Edital

12/07/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

12/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 13:32

Expedição de Edital - intimação

07/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

22/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

02/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

17/03/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/03/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

28/02/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50688588820204047100

14/02/2023, 12:54

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c111191 - GUSTAVO TANGER JARDIM)

27/11/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELANTE: SUSANA DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068858-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELANTE: SUSANA DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068858-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELANTE: SUSANA DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5068858-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELANTE: SUSANA DA ROSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO: YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068858-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

08/04/2022, 12:12

Despacho

07/04/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/03/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

09/03/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

08/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 88

01/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

09/01/2022, 14:21

Juntada de Petição

17/12/2021, 22:01

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

07/12/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

03/11/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 69, 81, 80 e 79

12/10/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79, 80 e 81

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 78

05/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

17/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

12/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57

15/07/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

14/07/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Determinada a intimação

14/06/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

13/05/2021, 17:14

Juntada de Petição

13/05/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41

13/04/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 17:45

Não Concedida a tutela provisória

12/04/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32

06/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

26/03/2021, 14:27

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

09/03/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 17:03

Embargos de declaração acolhidos

03/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021, 18:38

Juntada de certidão

29/01/2021, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2021

29/01/2021, 02:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

28/01/2021, 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/01/2021

27/01/2021, 16:58

Expedição de Edital - citação

26/01/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

22/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/01/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/01/2021, 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/01/2021, 12:01

Determinada a citação

12/01/2021, 00:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 18:28

Determinada a citação

11/01/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 16:02

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24F)

16/12/2020, 17:53

Declarada incompetência

16/12/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 15:15

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:47

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 00:56

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:24

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 15:15

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:47

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 00:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:49

OUTROS

•15/12/2020, 17:37