Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016925-52.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.755,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2023, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

04/09/2023, 14:53

Recebidos os autos - TNU - 50169255220204047108

29/08/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/08/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/06/2023, 18:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 23:40

02/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2023, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM06

04/09/2023, 14:53

Recebidos os autos - TNU - 50169255220204047108

29/08/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/08/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/06/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/06/2023, 18:59

Despacho

26/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 23:40

Conclusos para decisão com Agravo

31/05/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/05/2023, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 08:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50169255220204047108

10/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

26/01/2023, 17:14

Decisão interlocutória

25/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Agravo

09/01/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 11:25

Decisão interlocutória

23/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2022, 15:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

18/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 16:27

Juntada de Petição

15/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/07/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 11:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/07/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Período da sessão: <b>04/07/2022 00:00 a 11/07/2022 14:00</b>

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON ADAMS HENKE (AUTOR) ADVOGADO: Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2022 e encerramento no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016925-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

23/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 448

22/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 11:01

Retirado de pauta

30/05/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON ADAMS HENKE (AUTOR) ADVOGADO: Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016925-52.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 480

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

10/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2021, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2021, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 12:24

Decisão interlocutória

15/12/2020, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2020, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 11:53

EXTRATO DE ATA

•11/07/2022, 14:29

SENTENÇA

•07/02/2022, 13:21

SENTENÇA

•16/09/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 16:06