Cumprimento de sentença 5061083-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MAURO MACHADO SOARES FILHO

CPF

Autor

CONSTRUTORA BEMA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EITEL

OAB/RS 101516·CPF·Representa: Autor

RAISSA DE ARAUJO MARTINS

OAB/RS 099133·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA THAIS HABITZREITER BARD

CPF·Representa: Réu

BRENDA KOHANOSKI STATDLOBER

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS EITEL

OAB/RS 101516·CPF·Representa: Autor

RAISSA DE ARAUJO MARTINS

OAB/RS 099133·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA THAIS HABITZREITER BARD

CPF·Representa: Réu

BRENDA KOHANOSKI STATDLOBER

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

19/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2026, 17:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/05/2026, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144581120254040000/TRF

07/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144581120254040000/TRF

13/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/09/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

29/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

21/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

20/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

19/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 08:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15714753-0

19/08/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(191)

Determinada a intimação

19/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2026, 17:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

17/05/2026, 19:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144581120254040000/TRF

07/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144581120254040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:53

13/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/09/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

29/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

21/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

20/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

19/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 08:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 18/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15714753-0

19/08/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:04

Juntada de Petição

21/07/2025, 23:31

Juntada de Petição

27/06/2025, 22:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014458-11.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 4

20/05/2025, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144581120254040000/TRF

20/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50144581120254040000/TRF

14/05/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 18:26

Embargos de declaração acolhidos

10/04/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/03/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:44

Determinada a intimação

10/03/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/02/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 10:29

Determinada a intimação

29/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

30/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/10/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:28

Determinada a intimação

25/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

05/09/2024, 21:36

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MS16264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI)

29/08/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/06/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/06/2024, 08:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$4.560,99 em 31/05/2024 (ID 050000013202405282) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15714753-0

02/06/2024, 08:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:03

Determinada a intimação

03/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 15:48

Juntada de Petição

18/01/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2023

13/12/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:53

Expedição de Alvará

04/12/2023, 15:49

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA BEMA LTDA <br>R$58,05 em 27/10/2023 (ID 072023000029844499)

28/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA BEMA LTDA <br>R$73,73 em 25/10/2023 (ID 072023000029844480)

26/10/2023, 08:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA BEMA LTDA <br>R$11,98 em 25/10/2023 (ID 072023000029844472)

26/10/2023, 08:39

Juntada de Petição

23/10/2023, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/08/2023, 01:03

Determinada a intimação

23/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

06/08/2023, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$109.807,38 em 03/08/2023 (ID 050000015532308023)

04/08/2023, 08:26

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 84

26/07/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/07/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/07/2023, 23:16

Determinada a intimação

29/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

06/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/06/2023, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/05/2023, 12:14

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA BEMA LTDA <br>R$6.219,69 em 11/05/2023 (ID 050000005502305100)

12/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:41

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:40

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/04/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/02/2023, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/11/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

06/10/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

01/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2022, 10:46

Juntada de Petição

02/08/2022, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50610832220204047100

22/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO MACHADO SOARES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS EITEL (OAB RS101516) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CONSTRUTORA BEMA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAISSA DE ARAUJO MARTINS (OAB RS099133) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061083-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

27/07/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/07/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/06/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:08

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

17/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/03/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:05

Determinada a intimação

25/02/2021, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/12/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/11/2020, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - CONSTRUTORA BEMA LTDA (RS099133 - RAISSA DE ARAUJO MARTINS)

18/11/2020, 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 19:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 13:36

Determinada a citação

06/11/2020, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2020, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 02:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:46

SENTENÇA

•07/05/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 19:49