Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002892-76.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 26.918,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SANDRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:46

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

27/06/2022, 16:18

Transitado em Julgado

27/06/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2022, 12:58

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:46

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:45

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

27/06/2022, 16:18

Transitado em Julgado

27/06/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002892-76.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 491

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

25/02/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:29

Juntada de Petição

27/04/2021, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

22/02/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência

07/01/2021, 14:32

Juntado(a)

13/12/2020, 21:20

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 13:39

Juntada de Petição

21/09/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 23:59

Despacho

10/08/2020, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2020, 14:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/04/2020, 13:40

Juntada de certidão

20/04/2020, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

20/03/2020, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2020, 17:21

Juntada de Petição

28/02/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/11/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/10/2019, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019, 17:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 13:22

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•31/01/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 14:10