Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012063-16.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.401,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

SUZANA JUSSARA DRUM TRAMONTINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 10:26

Transitado em Julgado

28/09/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023, 11:46

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 10:26

Transitado em Julgado

28/09/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 18:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 21:47

22/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/09/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023, 11:46

Juntada de Petição

22/08/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

22/08/2023, 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132848-13.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5132847-28.2023.4.04.9666/TRF (SUZANA JUSSARA DRUM TRAMONTINI)

22/08/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2023, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046230 processada no TRF4 com o no. 51328472820234049666/TRF (SUZANA JUSSARA DRUM TRAMONTINI)

20/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046230 processada no TRF4 com o no. 51328472820234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710046230 processada no TRF4 com o no. 51328481320234049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/07/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710046230

17/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710046230

11/07/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69

16/06/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:10

Juntada de Petição

31/05/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:51

Determinada a intimação

25/04/2023, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:59

Recebidos os autos

08/03/2023, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPFU01

07/03/2023, 13:53

Recebidos os autos - TNU - 50120631620214047104

01/03/2023, 05:26

Remetidos os Autos para a TNU

14/12/2022, 13:21

Decisão interlocutória

05/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão com Agravo

28/11/2022, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/11/2022, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/10/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022, 15:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:35

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/08/2022, 06:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

01/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/07/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 19:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SUZANA JUSSARA DRUM TRAMONTINI (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012063-16.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 787

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

04/04/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 11:07

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 12:03

Determinada a citação

07/01/2022, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 12:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:35

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•03/03/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:44