Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005444-14.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.025,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JULIANA MARIA BASSANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

GREICI KELEN DELAZARI

OAB/RS 105846·CPF·Representa: Autor

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Autor

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURINDO JOSÉ DAGNESE

OAB/RS 044949·CPF·Representa: Autor

GREICI KELEN DELAZARI

OAB/RS 105846·CPF·Representa: Autor

LAURO DAGNESE

OAB/RS 087469·CPF·Representa: Autor

NAILA MARIA DAGNESE

OAB/RS 061352·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5034366-93.2024.4.04.9666/TRF (JULIANA MARIA BASSANI)

25/03/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 06:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710006712 processada no TRF4 com o no. 50343669320244049666/TRF (JULIANA MARIA BASSANI)

01/03/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710006712

15/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

14/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/02/2024, 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710006712

09/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:27

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5034366-93.2024.4.04.9666/TRF (JULIANA MARIA BASSANI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:02

25/03/2024, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 06:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710006712 processada no TRF4 com o no. 50343669320244049666/TRF (JULIANA MARIA BASSANI)

01/03/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710006712

15/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

14/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/02/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/02/2024, 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710006712

09/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2024, 09:27

Despacho

31/01/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 10:14

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

09/01/2024, 17:12

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

13/12/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/12/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:43

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:20

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

20/11/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

19/11/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

11/11/2023, 01:08

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

09/11/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/11/2023, 14:08

Despacho

30/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 10:05

Juntada de Petição

30/10/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

28/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

10/10/2023, 16:41

Juntada de Petição

10/10/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2023, 15:24

Juntada de Petição

25/08/2023, 11:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/08/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/08/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

16/08/2023, 11:18

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/07/2023, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/07/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

21/06/2023, 10:43

Juntada de Petição

21/06/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

23/05/2023, 16:47

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:24

Decisão interlocutória

17/04/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/04/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/04/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 08:05

Juntada de Petição

10/04/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/04/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/04/2023, 17:23

Decisão interlocutória

03/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

07/03/2023, 10:21

Juntada de Petição

01/03/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/12/2022, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/12/2022, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSBGO02

02/12/2022, 11:49

Transitado em Julgado

02/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/11/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/11/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/11/2022, 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/11/2022, 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/10/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:43

Determinada a intimação

21/09/2022, 08:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/09/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/08/2022, 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

02/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:28

Determinada a intimação

26/06/2022, 19:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/06/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA MARIA BASSANI (AUTOR) ADVOGADO: LAURINDO JOSÉ DAGNESE (OAB RS044949) ADVOGADO: GREICI KELEN DELAZARI (OAB RS105846) ADVOGADO: LAURO DAGNESE (OAB RS087469) ADVOGADO: NAILA MARIA DAGNESE (OAB RS061352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005444-14.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 499) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 499

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/03/2022, 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

11/03/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:31

Julgado procedente em parte o pedido

17/02/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:06

Juntada de Petição

19/08/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

27/07/2021, 09:02

Juntado(a)

27/07/2021, 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência

26/07/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

14/02/2021, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/12/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2020, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2020, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2020, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2020, 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2020, 13:36

Despacho

17/08/2020, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/07/2020, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

30/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/05/2020, 09:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/05/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/03/2020, 23:59

Despacho

20/03/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2020, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 15:57

Juntada de Petição

28/02/2020, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/02/2020, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

29/01/2020, 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/12/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 10:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 00:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:09

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/08/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2022, 19:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/06/2022, 16:04

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 10:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 00:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:09

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/08/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2022, 19:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/06/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•17/02/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 15:32