Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002036-37.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LAIS RIBOLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

13/10/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/10/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:15

Despacho

09/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/09/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

19/09/2025, 02:13

Despacho

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

13/10/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:51

10/10/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:15

Despacho

09/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/09/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

19/09/2025, 02:13

Despacho

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/08/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:47

Decisão interlocutória

08/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 19:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/07/2025, 19:08

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:03

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/01/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

07/12/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

28/11/2022, 07:48

Juntada de Petição

28/11/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

27/11/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/11/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215310-61.2022.4.04.9666/TRF (LAIS RIBOLI)

23/11/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5215311-46.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083818 processada no TRF4 com o no. 52153114620224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083818 processada no TRF4 com o no. 52153106120224049666/TRF (LAIS RIBOLI)

07/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083818 processada no TRF4 com o no. 52153106120224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083818

06/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/10/2022, 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083818

05/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 16:24

Determinada a intimação

09/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/09/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2022, 19:45

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:08

Recebidos os autos

04/07/2022, 18:37

Transitado em Julgado

01/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

01/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: LAIS RIBOLI (AUTOR) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002036-37.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 791) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 791

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

28/04/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 08:55

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2022, 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022, 23:59

Determinada a citação

22/03/2022, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•05/04/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:34