Procedimento do Juizado Especial Cível 5005476-72.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.492,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

MELICIA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR GUSTAVO DE SOUZA

OAB/RS 067016·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSAN03

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

09/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

11/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSAN03

05/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELICIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005476-72.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 795

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

02/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022, 17:56

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/02/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 16:49

Determinada a intimação

08/11/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 17:29

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•28/03/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:49