Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016124-08.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.981,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALCEU MARCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIZ TRONCA

OAB/RS 037491·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5074931-02.2024.4.04.9666/TRF (EVANDRO LUIZ TRONCA)

28/05/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2024, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710027228 processada no TRF4 com o no. 50749310220244049666/TRF (EVANDRO LUIZ TRONCA)

19/04/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710027228

15/04/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 13:22

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 20:01

28/05/2024, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5074931-02.2024.4.04.9666/TRF (EVANDRO LUIZ TRONCA)

28/05/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2024, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710027228 processada no TRF4 com o no. 50749310220244049666/TRF (EVANDRO LUIZ TRONCA)

19/04/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710027228

15/04/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/04/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710027228

05/04/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:10

Realizado Cálculo de Liquidação

02/04/2024, 15:59

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/04/2024, 16:03

Juntada de Petição

28/03/2024, 18:23

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/02/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/01/2023, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/10/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/10/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

26/08/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

04/07/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:45

Transitado em Julgado

02/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAX01

02/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCEU MARCON (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO LUIZ TRONCA (OAB RS037491) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016124-08.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 505

04/05/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/02/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2022, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 07:58

Juntada de Petição

07/02/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 17:53

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2022, 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:42

Despacho

29/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 10:45

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•08/02/2022, 13:40

SENTENÇA

•19/01/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:42