Cumprimento de sentença 5013522-78.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.993,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

RENI ALANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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ERNI FABIO VICTOR

OAB/RS 083415·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR 058971·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/10/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/08/2022

31/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 08:17

Expedição de Alvará

19/08/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/08/2022, 01:01

Despacho

08/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:33

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/10/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 30/08/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:16

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2022, 08:17

Expedição de Alvará

19/08/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/08/2022, 01:01

Despacho

08/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:33

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:03

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$11.192,51 em 04/08/2022 (ID 050000011852207292)

05/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/07/2022, 10:19

Despacho

14/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/07/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2022, 13:27

Transitado em Julgado

28/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAX03

28/06/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/06/2022, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENI ALANO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERNI FABIO VICTOR (OAB RS083415) RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013522-78.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 802) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 802

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

10/02/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/02/2022, 01:02

Juntada de Petição

31/01/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/01/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/01/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2022, 10:34

Juntada de Petição

21/01/2022, 13:08

Juntada de Petição

23/12/2021, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/11/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/11/2021, 11:39

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/08/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/08/2021, 01:01

Juntada de Petição

29/07/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2021, 11:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/07/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 09:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

23/06/2021, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/06/2021, 01:07

Juntada de Petição

10/06/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/06/2021, 10:41

Despacho

02/06/2021, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/05/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2021, 01:08

Juntada de Petição

14/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/05/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:56

Despacho

29/03/2021, 19:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

29/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/03/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2021, 01:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCAXCEJUA para RSCAX03F)

21/01/2021, 17:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local CEJUSCON - 21/01/2021 15:30. Refer. Evento 10

21/01/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/12/2020, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/12/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

17/12/2020, 21:06

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

10/12/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/12/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2020, 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2020, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2020, 18:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 18:34

Audiência de Conciliação designada - Local CEJUSCON - 21/01/2021 15:30

07/12/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2020, 15:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAX03F para RSCAXCEJUA)

26/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020, 18:40

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2020, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 16:57

Alterado o assunto processual

19/11/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 09:23