Apelação Cível 5019535-16.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

SELDA GREGIO SLONGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2022, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

01/12/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Recurso Especial não admitido

03/11/2022, 19:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/05/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 14:17

Juntada de Petição

04/04/2022, 10:11

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2022, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

01/12/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2022, 19:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 10:11

14/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 21:14

Recurso Especial não admitido

03/11/2022, 19:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/05/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 14:17

Juntada de Petição

04/04/2022, 10:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

02/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/02/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/02/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/02/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/02/2022, 18:37

Juntado(a)

19/02/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELDA GREGIO SLONGO ADVOGADO: MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL (OAB RS066616) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019535-16.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 1161) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1161

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/10/2021

14/10/2021, 02:00

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2021

13/10/2021, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/10/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

13/10/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

30/09/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

01/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/09/2021, 18:04

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

01/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: JULIANO SZULC NOGARA - PERITO

20/05/2021, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/05/2021, 05:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/04/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/04/2021, 23:59

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

15/04/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2021 14:34:59) - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - DIRETOR DISTRIBUIÇÃO

15/04/2021, 14:46

Remetidos os Autos - SUVDC -> SUV1CIV - Movimentado por: EVALDO MIRANDA NEVES - DIRETOR DISTRIBUIÇÃO

15/04/2021, 14:34

Remetidos os Autos - SUV1CIV -> SUVDC - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/04/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 51 - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIANO SZULC NOGARA (PERITO)

15/04/2021, 10:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: DANIEL LUIZ HECKLER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

15/04/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

14/04/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

14/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/04/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

06/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/04/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

06/04/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAFAEL FOLADOR

03/04/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

03/04/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

08/03/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: LAWRENCE KWIATKOWSKI - PROCURADOR

06/03/2021, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2021 - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

09/02/2021, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

23/01/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

11/12/2020, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/12/2020, 12:54

Juntada de Petição - Movimentado por: JULIANO SZULC NOGARA - PERITO

09/12/2020, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

06/11/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

06/11/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

05/11/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

05/11/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

05/11/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/11/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

05/11/2020, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

04/11/2020, 20:18

Juntada de Petição - Movimentado por: JULIANO SZULC NOGARA - PERITO

04/11/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

30/10/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: NICOLE MAZZOLENI FACCHINI - PROCURADOR

30/10/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

29/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

29/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/10/2020, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAFAEL FOLADOR

27/10/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

27/10/2020, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JULIANO SZULC NOGARA (PERITO)

20/09/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

19/09/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

19/09/2020, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

17/09/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

17/09/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL FOLADOR

17/09/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

17/09/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: RAFAEL FOLADOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/09/2020, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAFAEL FOLADOR

15/09/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

14/09/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: TÂNIA MARIA PIMENTEL - ADVOGADO

14/09/2020, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SELDA GREGIO SLONGO (AUTOR)

11/09/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: IVONE FÁTIMA DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/09/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

10/09/2020, 20:08

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

10/09/2020, 19:58

Juntada - Movimentado por: DÉBORA CARRA ZANANDREA - ESTAGIÁRIO

21/08/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA

27/06/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: SILVIA BIANCHI - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/06/2020, 16:39

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: ADRIANE KOLZENTI - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2020, 15:24

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 14:10

SENTENÇA

•01/09/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:27

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ATO ORDINATÓRIO

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