Cumprimento de sentença 5002929-35.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VALMOR SABBI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDETE PISSAIA

OAB/RS 079121·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/01/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/12/2022, 15:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/12/2022

10/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 17:38

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/11/2022, 20:36

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/01/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 09:27

13/12/2022, 15:54

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/12/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/12/2022

10/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022, 17:38

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/11/2022, 20:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/11/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

26/10/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/10/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/10/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/10/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/10/2022, 06:55

Determinada a intimação

17/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/10/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/10/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/10/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/10/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:27

Determinada a intimação

13/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/09/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/09/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/09/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/09/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/09/2022, 15:05

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO01

28/09/2022, 10:42

Remetidos os Autos - RSBGO01 -> RSPOANCJ

13/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/09/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/09/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/08/2022, 18:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/08/2022, 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSBGO01

31/08/2022, 18:34

Transitado em Julgado

31/08/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

31/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

24/08/2022, 01:04

Juntada de Petição

17/08/2022, 11:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$12.188,62 em 08/08/2022 (ID 050000007452208056)

09/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/08/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/08/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/08/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/07/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/06/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/06/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/06/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: VALMOR SABBI (AUTOR) ADVOGADO: Claudete Pissaia (OAB RS079121) PERITO: EDUARDO LIMA SILVA UNIDADE EXTERNA: Agência BENTO GONÇALVES, RS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002929-35.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 808

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2022, 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

22/02/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/02/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 142,58 em 4/2/2022 Número de referência: 895060

09/02/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/01/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/01/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/01/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:48

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/12/2021, 01:04

Juntada de Petição

07/12/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 01:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/12/2021

03/12/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/11/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/11/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/11/2021, 16:54

Juntada de Petição

16/11/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/11/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE MARIA PIAZZA MACHADO - EXCLUÍDA

28/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:22

Juntada de Petição

27/10/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2021, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$1.500,00 em 25/10/2021

26/10/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 14:59

Determinada a intimação

12/10/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2021, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/09/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/09/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/08/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/08/2021, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2021, 08:32

Decisão interlocutória

13/08/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 30

19/07/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2021, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:05

Determinada a intimação

13/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 16:08

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

21/06/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/06/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/05/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2021, 20:28

Alterado o assunto processual

26/05/2021, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 18:34

Não Concedida a tutela provisória

21/05/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 19:13

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 16:12

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 14:29

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 13:09