Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
15/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022, 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022, 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022, 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2022, 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Período da sessão: <b>27/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>
22/06/2022, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: GABRIEL DOS DE MOURA ADVOGADO: CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480)
AGRAVADO: GRACIEMA LIBERA DIAS DE MOURA ADVOGADO: CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015448-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
15/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 208
14/06/2022, 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
14/06/2022, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022, 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/05/2022, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022, 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022, 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022, 19:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2022, 17:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>
05/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: GABRIEL DOS DE MOURA ADVOGADO: CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480)
AGRAVADO: GRACIEMA LIBERA DIAS DE MOURA ADVOGADO: CLAITON PAULO GATNER (OAB SC019480)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5015448-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
05/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 85
04/05/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/05/2022, 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
27/04/2022, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
11/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022, 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022, 17:09
Não Concedida a tutela provisória
01/04/2022, 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.