Agravo em Recurso Especial 5013997-44.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013997-44.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:19

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

24/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/08/2025, 01:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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