Cumprimento de sentença 5002205-19.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.972,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

07/04/2026, 19:11

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PR010011 - SADI BONATTO)

18/09/2023, 16:53

Baixa Definitiva

22/05/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/05/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/04/2023

27/04/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/04/2023

27/04/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/04/2023, 16:33

Expedição de ofício

20/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.163,17 em 17/04/2023 (ID 050000000402304178)

18/04/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/04/2023, 12:22

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

07/04/2026, 19:11

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PR010011 - SADI BONATTO)

18/09/2023, 16:53

Baixa Definitiva

22/05/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/05/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/04/2023

27/04/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/04/2023

27/04/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/04/2023, 16:33

Expedição de ofício

20/04/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2023, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.163,17 em 17/04/2023 (ID 050000000402304178)

18/04/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/04/2023, 12:22

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

19/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.592,81 em 08/03/2023 (ID 050000022732303079)

09/03/2023, 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/03/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/03/2023, 14:17

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/02/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/02/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:52

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

11/02/2023, 01:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSERE01

09/02/2023, 17:55

Transitado em Julgado

09/02/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2023, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para ES020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

10/11/2022, 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/11/2022, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANA SALETE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB RS046546) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANA AMÉLIA PIUCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002205-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 558

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Retirada de pauta

11/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

10/05/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANA SALETE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALVENIR ANTÔNIO DE ALMEIDA (OAB RS046546) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/05/2022 e encerramento no dia 30/05/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002205-19.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 830

04/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

16/02/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/01/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/01/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/11/2021, 01:06

Juntada de Petição

01/11/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/11/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 16:37

Julgado improcedente o pedido

15/10/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 16:47

Recebidos os autos

28/09/2021, 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSERECEJUA para RSERE01F)

28/09/2021, 15:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local CEJUSCON - MESA 1 - 28/09/2021 15:30. Refer. Evento 12

28/09/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/08/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/08/2021, 15:33

Audiência de Conciliação designada - Local CEJUSCON - MESA 1 - 28/09/2021 15:30

30/08/2021, 15:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSERE01F para RSERECEJUA)

02/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR - EXCLUÍDA

07/07/2021, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Determinada a citação

24/05/2021, 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 18:11

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:52

PETIÇÃO

•06/02/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•24/11/2021, 10:06

SENTENÇA

•15/10/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 08:51